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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:44
'Dilma é a responsável pelo apagão', diz José Agripino
Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador José Agripino (DEM-RN) atribuiu a ex-ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, a ocorrência do "apagão" que atingiu 18 estados brasileiros na noite de terça-feira (11).
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:02
Desgosto
O sentimento não é "perder" o gosto, mas dissuadi-lo, deixá-lo, afastá-lo cada vez mais distante e fora do alcance dos mesmos
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:10
Justiça proíbe guia que chama as cariocas de 'máquinas de sexo'
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a retirada de circulação do guia turístico "Rio for Partiers" (Rio para festeiros).
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
Incidente de Deslocamento de Competência - IDC
Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: flavionavegandi@bol.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:08
Projeto de Lei Anticrime: reforma do Código Penal e Processo Penal “a la carte”
O presente artigo discorre sobre o Projeto de Lei Anticrime.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:25
Programa Nacional de Educação Fiscal.
Um incentivo ao exercício da cidadania.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Apelação-crime. Embriaguez ao volante. Lei 11.705/08. Absolvição declarada.
A pretensão absolutória merece guarida, porquanto a existência do fato não foi suficientemente comprovada.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Ministério Público no estado brasileiro
Rogério Rezende Pedra, Acadêmico em Direito pela FSG. Artigo produzido sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:58
Bellizze: é preciso saber o que queremos e compatibilizar a velocidade e a segurança do sistema judicial
Ministro deverá integrar uma das Turmas que analisam matéria penal no STJ
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Ministério Público em defesa de sociedade
Renato Mendonça Paes de Albuquerque, Bacharelando em Direito na Faculdade São Geraldo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:46
Reforma da Previdência completa quatro anos com legado de regras mais duras e fila de acesso aos benefícios do INSS
Por Celso Joaquim Jorgetti, Marco Aurélio Serau Junior e João Badari
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 14:37
Município indenizará família por má prestação de serviço médico
O Município de Campo Grande, foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada autor por má prestação de serviço público
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
A responsabilidade do Governo Brasileiro quanto ao vírus H1N1
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Paciente denunciado por incurso nos termos do art. 213, caput, c/c art. 14, inc. II, todos do CP.
Ato prejudicial não evidenciado. Writ negado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
Reflexões sobre democracia e poder constituinte
José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG. Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
A adoção da súmula vinculante no Brasil
Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Dispensa de licitação.
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: montalvao.adv@uol.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 14:37
Feminicídio: mais um avanço legislativo no país
Consabido que a mulher é, muitas vezes, alvo de discriminação e violência, não apenas pela sua desvantagem física em relação ao homem, mas também em razão de sua própria condição feminina, fato que não pode passar despercebido aos olhos do Estado, sob pena de descumprir com suas obrigações constitucionais de proteção à vida e à dignidade do ser humano.
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:05
O embaixador
Este trabalho cuida de apresentar uma verdadeira síntese biográfica de uma das personalidades mais destacadas da nossa história diplomática, que foi o magnífico Barão do Rio Branco, em toda sua dimensão humana